Depois de este ano se ter assistido, pela primeira vez desde 2002, ao descongelamento dos preços dos manuais escolares do ensino básico - que estão nesta altura a ser vendidos com aumentos de, em média, 3,1 por cento -, nos próximos dois anos a actualização será mais pesada. O Governo e os editores vão assinar um acordo que prevê que os títulos referentes ao 1.º ciclo sofram subidas equivalentes ao valor da taxa de inflação acrescido de três por cento; e que no caso dos livros para o 2.º e 3.º ciclos o agravamento seja 1,5 por cento superior à inflação.Se a taxa de inflação em Outubro deste ano for de três por cento, isso significa que para o ano lectivo de 2008/09 os manuais do 1.º ciclo sofrerão um aumento de seis por cento, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.A nova convenção de preços dos manuais será assinada nas próximas semanas pelo Governo e as editoras. E tem mais novidades.
Desde logo, "vai incluir pela primeira vez os manuais escolares do ensino secundário", o que significa que se até agora a actualização dos preços desses livros era livre - e "os editores podiam marcar o que entendessem" - a partir de agora também os manuais do 10.º, 11.º e 12.º anos passam a estar sujeitos a aumentos controlados, como acontece no básico. A ideia é que a actualização seja sempre feita tendo como referência o valor da inflação registado no mês de Outubro anterior ao ano de adopção dos manuais.
O alargamento da convenção ao secundário não vai contudo fazer baixar preços. "Entendíamos que seria possível e desejável que houvesse essa redução, mas os editores, invocando o aumento dos preços dos factores de produção, entenderam não estarem reunidas as condições." Em suma: um manual de 20 euros não desce, simplesmente a actualização do seu preço não pode superar a inflação.
Fonte:Publico
